Vale a Pena Criar um Conselho de Administração para sua Empresa? Guia Prático para o Empresário
Para muitos empresários, especialmente aqueles que estão à frente de pequenas e médias empresas (PMEs), a decisão de criar um Conselho de Administração pode parecer desnecessária ou até mesmo prematura. No entanto, à medida que o negócio cresce e os desafios se tornam mais complexos, contar com um conselho pode ser um diferencial estratégico para […]
Processo de Recuperação e Fusão: a importância de uma assessoria jurídica
O cenário empresarial brasileiro tem passado por transformações significativas, especialmente no setor aéreo, onde a recuperação judicial e processos de fusão têm ganhado destaque. Um dos casos mais emblemáticos é o processo de fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul, que, diante de desafios financeiros e operacionais, buscaram estratégias para se reerguer e fortalecer […]
Gestão Fraudulenta vs. Gestão Temerária: Uma Distinção Essencial
Índice sobre Gestão Fraudulenta e Temerária: A gestão fraudulenta e a gestão temerária são conceitos cruciais no âmbito empresarial e financeiro, especialmente quando se trata da responsabilidade dos administradores de empresas. Embora ambos os termos se refiram a condutas consideradas inadequadas na gestão de negócios, eles possuem nuances importantes que os diferenciam, e regidas pela […]
Encontrando o sócio Ideal para o Seu Negócio
Escolher o sócio ideal é fundamental para o sucesso do seu negócio. Essa decisão exige uma análise cuidadosa de diversos fatores.
Cláusulas Essenciais para um Contrato de Sociedade: Entenda o que Não Pode Faltar
O contrato social é a base jurídica que estabelece a constituição de uma sociedade e define as regras para seu funcionamento. Ele é obrigatório para sociedades simples, em nome coletivo, comanditas simples e limitadas. Sociedades cooperativas e por ações utilizam outro documento, o estatuto social. Este conteúdo vai te ajudar a entender as cláusulas essenciais […]
Brasil regulamenta as apostas esportivas: um mercado promissor com desafios a superar
Depois de seis anos à espera, a regulamentação das apostas esportivas finalmente entrou em campo no Brasil, trazendo a legalidade para um setor que já movimentava anualmente mais de 200 bilhões de reais. Até então, as bets prosperaram, operando de maneira informal e com matrizes no exterior, expondo os consumidores a riscos e o país […]
O Inventário Extrajudicial: Um Guia Completo para Regularizar a Herança
O inventário é o procedimento legal utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida (de cujus) e partilhá-los entre os herdeiros. O inventário extrajudicial é uma modalidade mais ágil e econômica, realizada por escritura pública em um tabelionato de notas, sem a necessidade de um processo judicial. Veja nosso post nas […]
Seis anos da LGPD: Avanços, desafios e o futuro da privacidade no Brasil
A LGPD tem moldado a forma como empresas e órgãos públicos coletam, armazenam e utilizam dados pessoais. No entanto, a jornada para garantir a privacidade dos cidadãos brasileiros ainda está em curso.
Sociedades Empresárias e a Delicada Questão da Exclusão de Sócios
A relação societária, por sua natureza complexa, nem sempre se mostra harmoniosa ao longo do tempo. Divergências de ideias, conflitos de interesses e até mesmo má conduta por parte de um dos sócios podem levar a um cenário indesejável: a necessidade de excluir um membro da sociedade. No entanto, é crucial frisar que a exclusão […]
Deceptive Patterns: o cuidado que o empresário precisa ter para seu negócio
No mundo dos negócios digitais, os empresários de sucesso precisam estar atentos a práticas que podem comprometer a integridade e a confiança de suas operações. As chamadas “deceptive patterns” ou “dark patterns” representam uma dessas ameaças. Essas práticas são, simplificadamente, nudges negativos ou “sludges” que manipulam o processo decisório dos consumidores, impedindo uma decisão racional […]