A resposta curta é: sim, é altamente recomendável registrar sua marca. O registro oferece diversos benefícios e proteções importantes, como: Proteção legal: O registro garante a exclusividade da marca em todo oRead More…
O patrimônio pessoal refere-se ao conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a uma pessoa física. Inclui propriedades, investimentos, veículos, contas bancárias, aplicações financeiras, entre outros ativos de valor. Por que protegerRead More…
A decisão de vender um bem pertencente a um familiar curatelado ou incapaz requer cuidados específicos e procedimentos legais para garantir que a transação ocorra de maneira ética e legal. Em situaçõesRead More…
Ao embarcar no universo empresarial, é crucial compreender a distinção entre o Acordo de Sócios e o Contrato Social. Este artigo esclarece as particularidades de ambos os documentos, detalhando as informações essenciaisRead More…
A confiança é a base de qualquer contrato, mas, infelizmente, há momentos em que uma das partes age de má-fé, violando os princípios básicos estabelecidos no acordo. Neste artigo, exploraremos o queRead More…
Quando se trata de realizar negócios além das fronteiras, é fundamental compreender os aspectos jurídicos envolvidos nos contratos internacionais. Esses acordos são regidos por leis específicas e requerem uma série de precauçõesRead More…
O comércio eletrônico, ou e-commerce, é uma parte vital do cenário comercial atual. No entanto, a operação de lojas online envolve uma série de questões legais que os proprietários de negócios onlineRead More…
A propriedade intelectual é um conceito que desempenha um papel fundamental na proteção da sua criatividade e inovação. Neste artigo, exploramos a sua importância, os diferentes tipos de proteção disponíveis, os processosRead More…
Em tempos de instabilidade econômica, muitas empresas enfrentam crises financeiras que podem ameaçar sua sobrevivência. Nesse contexto, a recuperação judicial, disciplinada pela Lei 11.101/2005, surge como uma ferramenta legal essencial para reestruturarRead More…
O que é apuração de haveres? A apuração de haveres, disciplinada pelo Artigo 609 da Lei nº 13.105, é um procedimento de cálculo que visa determinar o valor patrimonial de uma empresaRead More…