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rocesso de Recuperação e Fusão: Caso Gol e Azul e a Importância de uma Assessoria Jurídica para a Retomada de uma Empresa.
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Processo de Recuperação e Fusão: a importância de uma assessoria jurídica

O cenário empresarial brasileiro tem passado por transformações significativas, especialmente no setor aéreo, onde a recuperação judicial e processos de fusão têm ganhado destaque. Um dos casos mais emblemáticos é o processo de fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul, que, diante de desafios financeiros e operacionais, buscaram estratégias para se reerguer e fortalecer sua posição no mercado. Nesse

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Gestão Fraudulenta vs. Gestão Temerária: Uma Distinção Essencial
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Gestão Fraudulenta vs. Gestão Temerária: Uma Distinção Essencial

Índice sobre Gestão Fraudulenta e Temerária: A gestão fraudulenta e a gestão temerária são conceitos cruciais no âmbito empresarial e financeiro, especialmente quando se trata da responsabilidade dos administradores de empresas. Embora ambos os termos se refiram a condutas consideradas inadequadas na gestão de negócios, eles possuem nuances importantes que os diferenciam, e regidas pela lei 7492/86, elas preveem punições. 

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Você sabe quais são as cláusulas essenciais que um contrato de sociedade precisa ter para ser válido? Entenda melhor com esse conteúdo!
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Cláusulas Essenciais para um Contrato de Sociedade: Entenda o que Não Pode Faltar

O contrato social é a base jurídica que estabelece a constituição de uma sociedade e define as regras para seu funcionamento. Ele é obrigatório para sociedades simples, em nome coletivo, comanditas simples e limitadas. Sociedades cooperativas e por ações utilizam outro documento, o estatuto social. Este conteúdo vai te ajudar a entender as cláusulas essenciais que garantem a validade e

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Brasil regulamenta as apostas esportivas: um mercado promissor com desafios a superar
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Brasil regulamenta as apostas esportivas: um mercado promissor com desafios a superar

Depois de seis anos à espera, a regulamentação das apostas esportivas finalmente entrou em campo no Brasil, trazendo a legalidade para um setor que já movimentava anualmente mais de 200 bilhões de reais. Até então, as bets prosperaram, operando de maneira informal e com matrizes no exterior, expondo os consumidores a riscos e o país à perda de arrecadação. O

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O Inventário Extrajudicial: Um Guia Completo para Regularizar a Herança
Cesar Marcos Klouri - Advogados

O Inventário Extrajudicial: Um Guia Completo para Regularizar a Herança

O inventário é o procedimento legal utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida (de cujus) e partilhá-los entre os herdeiros. O inventário extrajudicial é uma modalidade mais ágil e econômica, realizada por escritura pública em um tabelionato de notas, sem a necessidade de um processo judicial. Veja nosso post nas redes sociais sobre o assunto!

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Sociedades Empresárias e a Delicada Questão da Exclusão de Sócios
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Sociedades Empresárias e a Delicada Questão da Exclusão de Sócios

A relação societária, por sua natureza complexa, nem sempre se mostra harmoniosa ao longo do tempo. Divergências de ideias, conflitos de interesses e até mesmo má conduta por parte de um dos sócios podem levar a um cenário indesejável: a necessidade de excluir um membro da sociedade. No entanto, é crucial frisar que a exclusão de sócios não deve ser

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Deceptive Patterns: o cuidado que o empresário precisa ter para seu negócio
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Deceptive Patterns: o cuidado que o empresário precisa ter para seu negócio

No mundo dos negócios digitais, os empresários de sucesso precisam estar atentos a práticas que podem comprometer a integridade e a confiança de suas operações. As chamadas “deceptive patterns” ou “dark patterns” representam uma dessas ameaças. Essas práticas são, simplificadamente, nudges negativos ou “sludges” que manipulam o processo decisório dos consumidores, impedindo uma decisão racional e informada. Vamos explorar o

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O Jurídico como Parceiro de Negócios: Sucesso e Segurança
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O Jurídico como Parceiro de Negócios: Sucesso e Segurança

Para todos os empresários, a integração eficaz do departamento jurídico é essencial para o sucesso sustentável e seguro de suas operações. O jurídico pode ser visto de duas formas em uma organização: como mais uma área ou como um business partner, funcionando como facilitador para que as operações ocorram de maneira segura e eficaz. Este texto aborda a importância de

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