ARTIGOS
O escritório Cesar Marcos Klouri – Advogados atua no contencioso e pré contencioso, em todos os Estados, nas Capitais e Interior, bem como perante os tribunais em Brasília – DF – Supremo Tribunal Federal – STF e Superior Tribunal de Justiça – STJ, envolvendo as seguintes áreas:
0Preciso registrar minha marca?
A resposta curta é: sim, é altamente recomendável registrar sua marca. O registro oferece diversos benefícios e proteções importantes, como: Proteção legal: O registro garante a exclusividade da marca em todo oRead More...
0Você sabe como proteger o patrimônio pessoal de imprevistos?
O patrimônio pessoal refere-se ao conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a uma pessoa física. Inclui propriedades, investimentos, veículos, contas bancárias, aplicações financeiras, entre outros ativos de valor. Por que protegerRead More...
0Como vender um bem de um familiar incapaz ou curatelado?
A decisão de vender um bem pertencente a um familiar curatelado ou incapaz requer cuidados específicos e procedimentos legais para garantir que a transação ocorra de maneira ética e legal. Em situaçõesRead More...
0Acordo de Sócios: Um guia fácil sobre os principais pontos
Ao embarcar no universo empresarial, é crucial compreender a distinção entre o Acordo de Sócios e o Contrato Social. Este artigo esclarece as particularidades de ambos os documentos, detalhando as informações essenciaisRead More...
0O contrato de má-fé: lidando com o descumprimento
A confiança é a base de qualquer contrato, mas, infelizmente, há momentos em que uma das partes age de má-fé, violando os princípios básicos estabelecidos no acordo. Neste artigo, exploraremos o queRead More...
0Contratos internacionais: aspectos jurídicos a serem considerados
Quando se trata de realizar negócios além das fronteiras, é fundamental compreender os aspectos jurídicos envolvidos nos contratos internacionais. Esses acordos são regidos por leis específicas e requerem uma série de precauçõesRead More...
0Regulação do comércio eletrônico: questões legais para lojas online
O comércio eletrônico, ou e-commerce, é uma parte vital do cenário comercial atual. No entanto, a operação de lojas online envolve uma série de questões legais que os proprietários de negócios onlineRead More...
0Propriedade Intelectual: Protegendo Sua Criatividade e Inovação
A propriedade intelectual é um conceito que desempenha um papel fundamental na proteção da sua criatividade e inovação. Neste artigo, exploramos a sua importância, os diferentes tipos de proteção disponíveis, os processosRead More...
0Recuperação judicial: processos e estratégias para empresas em crise
Em tempos de instabilidade econômica, muitas empresas enfrentam crises financeiras que podem ameaçar sua sobrevivência. Nesse contexto, a recuperação judicial, disciplinada pela Lei 11.101/2005, surge como uma ferramenta legal essencial para reestruturarRead More...
0Apuração de Haveres: o que é e como funciona?
O que é apuração de haveres? A apuração de haveres, disciplinada pelo Artigo 609 da Lei nº 13.105, é um procedimento de cálculo que visa determinar o valor patrimonial de uma empresaRead More...
0Estatuto Social: o que é e qual a sua importância para uma empresa
Introdução O Estatuto Social, disposto na lei 6404/76, é um documento fundamental para qualquer empresa, independente do seu porte ou segmento de atuação. Ele é responsável por estabelecer as normas e regrasRead More...
0Dissolução de Sociedade: Entenda o que é e como proceder
A dissolução de sociedade é um processo previsto nos artigos 1.087, 1.044 e 1.033 do Código Civil. que pode ocorrer em diversas situações, sendo importante entender como funciona e quais são osRead More...
0Sociedade Empresária Limitada: Entenda
A sociedade empresária limitada é uma forma jurídica de constituição de empresas muito comum no Brasil. Ela é uma sociedade de pessoas, ou seja, é constituída por pelo menos duas pessoas físicasRead More...
0Saiba quais os os tipos societários e qual sua empresa se enquadra!
O Brasil é o terceiro país que mais empreende no mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Para se ter uma ideia, somente em 2020, foram abertas cerca deRead More...
0Erro médico: quais são seus direitos?
Ao buscar tratamentos de saúde, os pacientes possuem a expectativa e confiança no profissional de que seu problema será resolvido adequadamente. Entretanto, em alguns casos essa expectativa é fatalmente quebrada quando háRead More...
0Direito de imagem: como funciona para pacientes?
Desde o advento da Constituição, o direito de imagem passou a ser considerado um direito fundamental. Entretanto, a devida atenção passou a ser dada a esse assunto em razão da popularização dasRead More...
0Termo de Consentimento: entenda a importância para clínicas médicas
O termo de consentimento, que é um documento livre e de forma esclarecida, faz parte da rotina médica, de clínicas e dos hospitais. Esse termo de consentimento é documento que é exigênciaRead More...
0Publicidade Médica: como funciona, o que pode e o que não pode
A medicina, assim como qualquer outro meio de trabalho e renda, necessita alcançar o público alvo, seus clientes e pacientes. E para que esse alcance seja efetivo, a medicina se utiliza daRead More...
0Contrato de locação de imóvel: entenda como funciona.
Seja no âmbito urbano ou rural, imóveis residenciais ou comerciais, por longa estadia ou por temporada, alugar um ímóvel pode ser uma alternativa mais em conta para o bolso de quem precisaRead More...
0Sucessão empresarial | Entenda como otimizar
Se você está envolvido no mundo dos negócios, está pesquisando sobre como transferir sua empresa para outra pessoa ou trabalha com direito empresarial, já deve ter ouvido falar sobre “sucessão empresarial”. ÉRead More...